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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para execução da programação cultural do evento “Celebra Montenegro 2026”, contando com duas exposições de artes visuais e trem com cortejo musical

MUNICIPIO DE MONTENEGRO · Prefeitura Municipal de Montenegro

Valor estimadoR$ 15.650,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP90895905000160-1-000079/2026Processo47/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTENEGROCNPJ do órgão90895905000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MontenegroLocalMontenegro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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