DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de café e chá
FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO · Fundarte
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP90896275000148-1-000045/2026Processo07174ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGROCNPJ do órgão90896275000148Unidade compradoraFundarteLocalMontenegro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras