DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desratização
FUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO · Fundarte
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Compra38Controle PNCP90896275000148-1-000059/2026Processo07215ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGROCNPJ do órgão90896275000148Unidade compradoraFundarteLocalMontenegro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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