DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a realização de projeto técnico destinado ao cadastramento do município junto ao Programa Pró-Esporte RS, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

MUNICIPIO DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ

Valor estimadoR$ 10.000,00

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP90898487000164-1-000032/2026Processo108ÓrgãoMUNICIPIO DE COTIPORACNPJ do órgão90898487000164Unidade compradoraPM DE COTIPORÃLocalCotiporã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras