DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de distribuição gratuita que serão utilizados no Programa 90+, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência.
MUNICIPIO DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ
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Compra205Controle PNCP90898487000164-1-000290/2026Processo807ÓrgãoMUNICIPIO DE COTIPORACNPJ do órgão90898487000164Unidade compradoraPM DE COTIPORÃLocalCotiporã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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