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DispensaDivulgada no PNCP

A qualificação profissional da população do município conforme os objetivos do programa RS Qualificação Recomeçar.

MUNICIPIO DE ROLANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS

Valor estimadoR$ 54.225,60
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP90936956000192-1-000053/2026Processo63ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLANTECNPJ do órgão90936956000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RSLocalRolante/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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