InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DA BANDA FALAMANSA

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra120 | Processo 218Controle PNCP91103093000135-1-000157/2026Processo120ÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO DO SALCNPJ do órgão91103093000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SALLocalArroio do Sal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública