DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tubos de concreto para melhoramento e substituição de bueiros do interior do Município de Porto Vera Cruz, essencial para o cronograma da Secretaria Municipal de Obras, evitando a interrupção de atividades de manutenção da rede de drenagem.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP91105452000193-1-000144/2026Processo727ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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