DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material esportivo para manutenção e desenvolvimento das atividades da escolinha municipal de futebol do Município de Porto Vera Cruz/RS, visando atender os treinamentos e práticas esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Dados da publicação
Compra162Controle PNCP91105452000193-1-000213/2026Processo1014ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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