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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalhas personalizadas destinadas à premiação dos participantes do evento esportivo Trail Grand Prix 4 Estações Porto Vera Cruz – Etapa de Inverno 2026, a ser realizada no dia 26 de julho, promovido pelo Município de Porto Vera Cruz, visando reconhecer e incentivar a participação dos atletas, bem como fortalecer a prática esportiva, o turismo esportivo e a integração comunitária.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimadoR$ 2.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra191Controle PNCP91105452000193-1-000248/2026Processo1167ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 19:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Realização de Estudo de Locação e Projeto de Poço Tubular Profundo no município de Porto Vera Cruz/RS, visando identificar a área de maior potencial hidrogeológico e definir o ponto adequado para perfuração. O trabalho será executado por Geólogo legalmente habilitado, contemplando análise geológica e hidrogeológica, elaboração do projeto técnico e documentação necessária à execução da obra e obtenção das autorizações pertinentes.233 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para consultoria técnica e pedagógica visando à implementação do Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Porto Vera Cruz/RS, conforme a BNCC, a Lei Federal nº 14.533/2023 e demais normas vigentes, incluindo formação de gestores e professores, planejamento curricular, orientação metodológica e acompanhamento das ações de Educação Digital.58 · Porto Vera Cruz/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição de peças para manutenção corretiva do caminhão caçamba, placas ITR-0665, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade dos serviços públicos municipais234 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de materiais de decoração e utensílios para utilização em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Vera Cruz/RS.231 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  6. Aquisição de bicos injetores, kits de reparo e vedações para manutenção preventiva e corretiva do trator New Holland 7630.229 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. A aquisição de materiais hidráulicos tem por finalidade atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva da rede de abastecimento de água do Município de Porto Vera Cruz/RS, garantindo a continuidade, a eficiência e a adequada prestação dos serviços de abastecimento de água à população.230 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP MANEJO CONSORSIADO AMBIENTALMENTE, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 33/26. PROJETO ESTE ELABORADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.227 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  9. Aquisição de filtros destinados à manutenção corretiva e preventiva do carregador Komatsu pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, visando garantir o adequado funcionamento, a conservação e a eficiência do equipamento, bem como assegurar sua disponibilidade para a execução dos serviços públicos sob responsabilidade da Secretaria.228 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  10. A aquisição de impressora térmica portátil tem por finalidade atender às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, proporcionando maior agilidade, eficiência e praticidade na impressão de comprovantes e demais registros necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria.226 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

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Afinidade estimada pelos termos “esportivos, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Vera Cruz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · MEDALHA.

R$ 2.660,00

Quantidade: 200 · Unidade: UN · Unitário: R$ 13,30 · Em andamento

Item 2 · MATRIZ / MOLDE.

R$ 300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 300,00 · Em andamento