DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de concreto usinado para manutenção, recuperação e melhoria dos canteiros centrais, atendendo as demandas da Secretária Municipal de Obras, Viação e Trânsito da Prefeitura Municipal de Porto Vera Cruz
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
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Compra308Controle PNCP91105452000193-1-000402/2026Processo1949ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos destinados à limpeza, higienização, conservação, manutenção e apoio às atividades das secretarias municipais, compreendendo materiais e equipamentos de limpeza, produtos de higiene pessoal, produtos têxteis e de uso doméstico, materiais elétricos, hidráulicos e outros itens correlatos.10 · Porto Vera Cruz/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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- Considerando que a cobertura da UPA Canudos apresenta diversos pontos de vazamento e infiltração, situação que compromete a segurança e a integridade das instalações , bem como pode ocasionar danos às instalações elétricas e aumentar o risco de acidentes envolvendo colaboradores, pacientes e demais usuários da unidade, torna- se necessária a realização de intervenção imediata para correção dos problemas identificados.Diante da situação constatada, foi identificada a necessidade de substituição de aproximadamente 40 metros de uma das calhas centrais da cobertura, bem como de telhas danificadas, inclusive aquelas que foram comprometidas durante a instalação das placas solares. Os problemas existentes vêm contribuindo para a ocorrência de infiltrações, sendo necessária a execução dos serviços de manutenção e recuperação da cobertura, de modo a restabelecer suas condições adequadas de estanqueidade,segurança e funcionamento. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e execução dos serviços, para realização dos reparos necessários na cobertura da UPA Canudos, visando eliminar os pontos de infiltração ereduzir os riscos decorrentes dos vazamentos, assegurando condições adequadas para a continuidade das atividades assistenciais prestada.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 263 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 26/08/2026
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