InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação musical ao vivo, com duração de 04 (quatro) horas, para animação da Festa da Etnia Alemã, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2026, na comunidade Linha São José, no Município de Porto Vera Cruz/RS.
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
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Compra69Controle PNCP91105452000193-1-000406/2026Processo1981ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ do órgão91105452000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RSLocalPorto Vera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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