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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Objeto contratação de empresa para obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior, referentes à parte da 1ª Etapa do Projeto aprovado junto ao Edital SEDAC nº 11/2025 - LIC RS Patrimônio Espaços de Cultura, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/40003 Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e o memorando PGM nº 1917/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III Alínea “G” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

FUNDACAO MUSEU ANTROPOLOGICO CALDAS JUNIOR · FUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHA

Valor estimadoR$ 550.382,14
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP91310177000140-1-000002/2026Processo136ÓrgãoFUNDACAO MUSEU ANTROPOLOGICO CALDAS JUNIORCNPJ do órgão91310177000140Unidade compradoraFUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHALocalSanto Antônio da Patrulha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico

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