DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de reforço estrutural em concreto armado das fundações da ampliação do prédio sede do Ministério Público em Ijuí, localizado na Rua Álvaro Chaves, nº 515, em Ijuí/RS.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Compra0050/2026Controle PNCP93802833000157-1-000091/2026Processo00677.000.746/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraFUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 07:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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