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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de curso de licitações para formações de pregoeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS

Valor estimadoR$ 3.600,00
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP91335315000145-1-000121/2026Processo154/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão91335315000145Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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