InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação A nova planilha de custos e formação de preços incluindo revisão, reajuste e repactuação e a nova reforma tributária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RS
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP14840270000115-1-000021/2026Processo00176.002149/2026-69ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão14840270000115Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.