DispensaDivulgada no PNCP
contratacao de servicos de limpeza manutencao preventiva e corretiva de calhas com aproximadamente 165 metros de calha reconexao de canos e execucao de emendas no sistema de escoamento de aguas pluviais da edificacao pintura de parafusos do telhado bem como o recolhimento transporte e destinacao final ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e todos os anexos da Dispensa n. 004 2026 Processo Administrativo n. 043 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE · CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
Dados da publicação
Compra4 | Processo 193Controle PNCP91551119000108-1-000021/2026Processo4ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETECNPJ do órgão91551119000108Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETELocalAlegrete/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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