DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO E RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME CONVÊNIO FPE Nº 3177/2025, PROCESSO Nº 25/3200-0000774-9.

MUNICIPIO DE GUABIJU · MUNICÍPIO DE GUABIJU

Valor estimadoR$ 44.760,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP91566844000150-1-000006/2026Processo00000541_00000007_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUABIJUCNPJ do órgão91566844000150Unidade compradoraMUNICÍPIO DE GUABIJULocalGuabiju/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (4)

Item 1001 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO ARTE DE COZINHAR – 40H (40X12 ALUNOS=480h) . Local de execução: Unidade Móvel do Senai Datas, horários e turnos: a serem definidas, após verificação de datas disponíveis da Unidade Móvel, sendo nos turnos (manhã e tarde – das 8h às 12h e das 13h às 17h) ou (tarde e noite - das 13h às 17h e das 18h às 22h), possibilitando 8h de treinamento diário. Frequência mínima: 75% Público Beneficiado: indicados pelo município conforme regramento do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Programa RS QUALIFICAÇÃO – RECOMEÇAR Condições Comerciais do curso: Valor hora/aula/aluno: R$ 23,00 Valor total do curso para 1 turma de 12 pessoas: R$ 11.040,00 Condições de pagamento: O pagamento do curso será realizado em até 15 dias, após a conclusão do curso ministrado.

R$ 11.040,00

Quantidade: 480 · Unidade: HS · Unitário: R$ 23,00 · Em andamento

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI · 03775069007198

Item 1002 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA – 40H (40x12 alunos=480h) Local de execução: Unidade Móvel do Senai Datas, horários e turnos: a serem definidas, após verificação de datas disponíveis da Unidade Móvel, sendo nos turnos (manhã e tarde – das 8h às 12h e das 13h às 17h) ou (tarde e noite - das 13h às 17h e das 18h às 22h), possibilitando 8h de treinamento diário. Frequência mínima: 75% Público Beneficiado: indicados pelo município conforme regramento do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Programa RS QUALIFICAÇÃO – RECOMEÇAR Condições Comerciais do curso: Valor hora/aula/aluno: R$ 23,00 Valor total do curso para 1 turma de 12 pessoas: R$ 11.040

R$ 11.040,00

Quantidade: 480 · Unidade: HS · Unitário: R$ 23,00 · Em andamento

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI · 03775069007198

Item 1003 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO – TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – 40H (40x15 alunos=600h). Local de execução: no Município, em local a ser definido pela Prefeitura ou no Senai Nova Prata Data prevista de execução do serviço: a combinar com o Município, observando também a disponibilidade de datas e horários dos Professores/Instrutores Credenciados do Senai, prazo de divulgação dos cursos, bem como vigência do prazo do edital. Frequência mínima: 75% Público Beneficiado: indicados pelo município conforme regramento do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Programa RS QUALIFICAÇÃO – RECOMEÇAR. Condições Comerciais do curso: Valor hora/aula/aluno: R$ 18,90 Valor total do curso para 1 turma de 15 pessoas: R$ 11.340,00

R$ 11.340,00

Quantidade: 600 · Unidade: HS · Unitário: R$ 18,90 · Em andamento

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI · 03775069007198

Item 1004 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CURSO – INFORMÁTICA E APLICATIVOS MOBILE– 40H (40x15 alunos=600h). Local de execução: no Município, em local a ser definido pela Prefeitura ou no Senai Nova Prata. Data prevista de execução do serviço: a combinar com o Município, observando também a disponibilidade de datas e horários dos Professores/Instrutores Credenciados do Senai, prazo de divulgação dos cursos, bem como vigência do prazo do edital. Frequência mínima: 75% Público Beneficiado: indicados pelo município conforme regramento do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Programa RS QUALIFICAÇÃO – RECOMEÇAR. Condições Comerciais do curso: Valor hora/aula/aluno: R$ 18,90 Valor total do curso para 1 turma de 15 pessoas: R$ 11.340,00

R$ 11.340,00

Quantidade: 600 · Unidade: HS · Unitário: R$ 18,90 · Em andamento

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI · 03775069007198