InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 2 (duas) inscrições para palticipação das servidoras Adne Holkem de Souza,Rejane Silveira Labres e Joseana Reginatto Giacomini no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
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Compra45Controle PNCP89027825000103-1-000047/2026Processo26/1000-0002128-6ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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