DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSO ESTADUAL, POR MEIO DO PROGRAMA REDE BEM CUIDAR, VISANDO O FORTALECIMENTO, À QUALIFICAÇÃO E À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO MATERNO-PATERNO-INFANTIL.
MUNICIPIO DE SAO JORGE · MUNICIPIO DE SAO JORGE
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP91566851000151-1-000052/2026Processo00000706_00000049_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JORGECNPJ do órgão91566851000151Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JORGELocalSão Jorge/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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