DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAISAGISMO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA MUNICIPAL DOMINGOS BRESOLIN.
MUNICIPIO DE SAO JORGE · MUNICIPIO DE SAO JORGE
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP91566851000151-1-000075/2026Processo00000728_00000071_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JORGECNPJ do órgão91566851000151Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JORGELocalSão Jorge/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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