DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MONUMENTO URBANO COM FORTE APELO VISUAL E FINALIDADE TURÍSTICA EM FORMATO DE CORAÇÃO COM LETREIROS EU AMO SÃO JORGE.
MUNICIPIO DE SAO JORGE · MUNICIPIO DE SAO JORGE
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP91566851000151-1-000083/2026Processo00000736_00000079_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JORGECNPJ do órgão91566851000151Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JORGELocalSão Jorge/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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