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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA PANDORA EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE, A REALIZAR-SE NO CENTRO CULTURAL CLODI JERÔNIMO LAZZAROTO, NO DIA 20/11/2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS.

MUNICIPIO DE SAO JORGE · MUNICIPIO DE SAO JORGE

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP91566851000151-1-000102/2026Processo00000755_00000098_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JORGECNPJ do órgão91566851000151Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JORGELocalSão Jorge/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E EMISSÃO DE LAUDOS ANUAIS DE VISTORIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁREA.55 · São Jorge/RS · Dispensa · 16/10/2026
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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E RECARGA DE GÁS, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE/RS.53 · São Jorge/RS · Dispensa · 09/10/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO-BOMBA PARA TRANSPORTE E BOMBEAMENTO DO CONCRETO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE/RS.16 · São Jorge/RS · Pregão - Presencial · 09/10/2026
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  7. AQUISIÇÃO DE PRATELEIRA PARA O SETOR DE TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE.52 · São Jorge/RS · Dispensa · 29/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO (DATUM-SIRGAS 2000) PARA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE MATRICULAS INDIVIDUALIZADAS DOS IMÓVEIS JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS.51 · São Jorge/RS · Dispensa · 25/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ICONOGRÁFICA E RESGATE HISTÓRICO-CULTURAL, COM DESENVOLVIMENTO DE CROQUIS AUTORAIS EXCLUSIVOS E CONFECÇÃO DE TRAJES OFICIAIS PERSONALIZADOS DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE, DESTINADOS À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS, TURÍSTICOS E COMEMORATIVOS.50 · São Jorge/RS · Dispensa · 23/09/2026
  10. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA OS CONSULTÓRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE49 · São Jorge/RS · Dispensa · 15/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de elaboracao de Projeto eletrico subterraneo no Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de elaboracao de projeto eletrico subterraneo para o Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando ao planejamento tecnico da infraestrutura eletrica do espaco a adequada distribuicao dos pontos de energia e a organizacao das instalacoes de forma a contribuir para a seguranca a funcionalidade e a preservacao das caracteristicas historicas e culturais do local. O projeto devera fornecer os elementos tecnicos necessarios a futura execucao das instalacoes eletricas subterraneas observando as normas tecnicas aplicaveis e os requisitos de seguranca pertinentes de modo a minimizar a interferencia visual das instalacoes e favorecer a valorizacao do patrimonio historico e cultural do municipio. O objeto caracteriza se como servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual cuja execucao exige conhecimentos especificos na area de instalacoes eletricas e elaboracao de projetos. A contratacao devera observar os requisitos legais aplicaveis incluindo a compatibilidade do objeto com as necessidades da Administracao e a adequacao do preco proposto aos valores praticados no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE710 | Processo 853 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  2. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, para realizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, bem como o respectivo retorno, visando à participação do grupo em evento no qual realizará apresentação cultural.A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, onde o grupo participará de evento realizando apresentação musical.A participação do Coral Municipal contribui para a valorização e divulgação da cultura e da música, representando o Município em atividades culturais e promovem do a integra-ção com outros municípios.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o transporte dos integran-tes do Coral Municipal, garantindo segurança, conforto e adequada logística de deslocamen-to, incluindo ida e retorno, para participação no evento previsto para o dia 31 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA68 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
  3. A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade de aquisição de troféus personalizados destinados à premiação dos participantes do evento Show de Talentos Frühlings Fest, promovido pelo Município de Arroio do Padre. A aquisição dos troféus visa proporcionar reconhecimento e premiação aos participantes do evento, contribuindo para a valorização dos talentos, o incentivo à participação nas atividades culturais e a adequada realização da programação organizada pelo Município.MUNICIPIO DE ARROIO DO PADREDL 182 · Arroio do Padre/RS · Dispensa · 14/10/2026
  4. Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetos culturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicas maiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categorias Fomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendo obrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas de acessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto em região rural ou periférica de Gravataí. Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 86 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  5. Execução do Projeto “Ampliação do Salão Comunitário”. Da Associação Grupo do Idoso Vinte e Cinco de Julho de Alegria/RS. Objetivo da presente parceria é a ampliação e reforma do salão comunitário, visando oferecer um espaço adequadro, seguro e acessível para a realização de atividades sociais, culturais e educativos da comunidade.MUNICIPIO DE ALEGRIA53 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da Alegria, nos dias 22, 23 e 24 de Outubro de 2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1031/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA162 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Serviços artísticos, culturais e de recreação para o evento alusivo ao Dia da Criança 2026MUNICIPIO DE SAO MARTINHO19 · São Martinho/RS · Inexigibilidade · 08/10/2026
  8. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de equipamentos audiovisuais, estruturas de palco, painéis de LED, geradores de energia, estruturas de apoio e demais itens necessários à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, sociais e esportivos promovidos pelo Município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II).MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO0027 · Santo Augusto/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  9. Locação da copa, cozinha e churrasqueira, bem como, todos os utensílios para realização do almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 362 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
  10. Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da Alegria, nos dias 22, 23 e 24 de Outubro de 2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1031/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA162 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Jorge/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.