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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE VILA FLORES · Município de Vila Flores

Valor estimadoR$ 59.000,00
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Dados da publicação

Compra296Controle PNCP91566869000153-1-000374/2026Processo16427/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA FLORESCNPJ do órgão91566869000153Unidade compradoraMunicípio de Vila FloresLocalVila Flores/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

LOCAÇÃO DE PALCO, COBERTURA E CAMARIM PARA O SAGRADO NATAL DE 2026.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Chamamento Publico de Pessoas Juridicas Interessadas em se credenciar para fornecimento de servicos de projeto implantacao operacao manutencao e gestao de infraestrutura necessaria para disponibilizacao de servicos de internet gratuita Wi Fi em diversos locais do Municipio de Sao Jose do Norte nos termos do Projeto Cidades Inteligentes Inova RS conforme Termo de Referencia encaminhado pela Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer atraves do memorando 1Doc n 5.452 2025. P.A. n 184 2026 INEX. N 005 2026 .MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE5 | Processo 184 · São José do Norte/RS · Credenciamento · 31/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de kits de uniformes escolares, em condições padronizadas, com contratações paralelas e não excludentes, para atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, mediante emissão de Ordens de Fornecimento (OFs) e recebimento descentralizado pelas Unidades Escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE8 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 31/08/2026
  3. Requisição para a contratação de empresa especializada, em caráter imediato e emergencial, para a realização de serviços de limpeza, higienização e desinfecção das caixas d’água e dos reservatórios de água da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eulália Vargas Albuquerque e da EMEI Kênia Setti, integrantes do mesmo complexo escolar, incluindo a vistoria das estruturas de armazenamento, retirada de resíduos, sedimentos e impurezas, lavagem, higienização e desinfecção, bem como a adoção dos procedimentos técnicos necessários para restabelecer condições adequadas de armazenamento e utilização da água. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso VIII, que prevê a possibilidade de dispensa de licitação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 312 · Carazinho/RS · Dispensa · 31/08/2026
  4. Seleção de proposta para celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil (OSC), para serviço de intérpretes de libras para atendimento às pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos públicos do município do Rio Grande, através da Central de Libras. Com base na Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 17.412/2020.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5025] 1 · Rio Grande/RS · Credenciamento · 31/08/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas, com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, cirurgia cardíaca, traumatologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia, pneumologia, reumatologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação atuando junto ao Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON, consoante Termo de Convênio FPE n.º 2997/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CONSIM.CONSORCIO DE SAUDE INTER-MUNICIPAL2 · Palmeira das Missões/RS · Credenciamento · 31/08/2026
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  7. Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de cafe e itens complementares para a realizacao de coffee break durante Sessao Solene promovida pela Camara Municipal no mes de setembro do corrente ano destinada a entrega das Medalhas de Merito Farroupilha. O servico compreendera o fornecimento de cafe e demais itens necessarios para o atendimento dos participantes da solenidade em quantidade suficiente para os convidados homenageados vereadores e servidores envolvidos na realizacao do evento incluindo os materiais e utensilios necessarios para o adequado servico. A contratacao tem por finalidade proporcionar o atendimento aos participantes durante a Sessao Solene sendo o cafe oferecido pela Camara Municipal como parte da organizacao e recepcao dos presentes no evento institucional.Observacao sera realizado para o total de 150 pessoas.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE72 | Processo 113 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 31/08/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de arbitragem em campeonatos municipais de futsal, futebol de campo e futebol society, em atendimento às necessidades do Município de Jaquirana/RS.MUNICIPIO DE JAQUIRANA3 · Jaquirana/RS · Credenciamento · 28/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vila Flores/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.