CredenciamentoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de kits de uniformes escolares, em condições padronizadas, com contratações paralelas e não excludentes, para atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, mediante emissão de Ordens de Fornecimento (OFs) e recebimento descentralizado pelas Unidades Escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP92963560000160-1-001099/2026Processo26.0.000036317-0ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraDLC - Diretoria de Licitações e ContratosLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:52Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2027, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.