DispensaDivulgada no PNCP
OBRAS E INSTALACÕES
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra525Controle PNCP91566877000108-1-000574/2026Processo545/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA APRIMORAR A GESTÃO E A OPERAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, ATRAVÉS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS LOCAIS DE ATENDIMENTO.