DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra980Controle PNCP91566877000108-1-001064/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE 110 UNIDADES DE CUIAS DE CHIMARRÃO, QUE SERÃO DISTRIBUIDAS AOS PARTICIPANTES QUE REALIZAREM ATUALIZAÇÃO DO CASTRO ÚNICO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VINCULOS DOS USUÁRIOSDO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO, CONFORME PLANO DEAÇÃO DO PROCAD. O RECURSO SERÁ PAGO COM RECURSOS DO PROCAD SUAS AGÊNCIA 409-X, CONTA 891218- 1; CONTA CONTABIL753 BANCO DOBRASIL S/A.