DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra778Controle PNCP91566877000108-1-000847/2026Processo809/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DE ESTOJOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UMA LEMBRANÇA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ESTUDANTES, ALÉM DE OFERECER UM ITEM DE USO ESCOLAR QUE PODERÁ AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO E NO ACONDICIONAMENTO DE SEUS MATERIAIS.