DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra777Controle PNCP91566877000108-1-000846/2026Processo808/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA GERAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL GIUSEPPE TONUS VISA AMPLIAR E DIVERSIFICAR O ACERVO ESCOLAR, GARANTINDO AOS ALUNOS ACESSO A DIFERENTES GÊNEROS E TEMÁTICAS. OS MATERIAIS CONTRIBUIRÃO PARA O INCENTIVO À LEITURA, O DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE, DA INTERPRETAÇÃO E DA ESCRITA, ALÉM DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NA ESCOLA.