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DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata

Valor estimadoR$ 8.500,00
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Dados da publicação

Compra812Controle PNCP91566877000108-1-000883/2026Processo844/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E MUSICAIS DO GRUPO CANTAR GALPONEIRO, DESTINADOS AO PRIMEIRO DIA DE PROGRAMAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 21 HORAS. O SERVIÇO TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR A ANIMAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL DO EVENTO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE SHOW COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) HORAS. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC.

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  5. A contratação justifica-se pela necessidade de promover a valorização do ambiente externo da área em frente ao Setor de Internação 1 do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, proporcionando um espaço mais agradável, acolhedor e harmonioso para pacientes, acompanhantes, colaboradores e visitantes. A área externa integra o ambiente hospitalar e, por sua localização e utilização diária, necessita de condições adequadas de conservação e apresentação. Além do aspecto estético, а implantação e manutenção de áreas ajardinadas contribuem para a melhoria da ambiência hospitalar, favorecendo o bem-estar físico e emocional das pessoas que circulam diariamente pelo local. Ambientes com elementos naturais proporcionam sensação de conforto, tranquilidade e acolhimento, aspectos relevantes em estabelecimentos de saúde. O ajardinamento também auxilia na organização dos espaços externos, na preservação das áreas verdes, na redução da poeira e na melhoria das condições ambientais do entorno do hospital, fortalecendo a imagem institucional da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH como uma entidade comprometida com a qualidade, a humanização e a conservação de seu patrimônio. Dessa forma, a realização do serviço de ajardinamento representa investimento na qualificação do ambiente hospitalar, alinhado aos princípios de humanização, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos, contribuindo para oferecer uma melhor experiência aos usuários e colaboradores da instituição. A contratação será realizada mediante dispen sa de licitação, observados os requisitos e condições estabelecidos na Lei Federal n° 14.133/2021 art. 75, inciso II e a correspondente instrução processual, considerando o enquadramento legal aplicável ao objeto e ao valor da contratação.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 265 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 02/09/2026
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