CredenciamentoDivulgada no PNCP
O presente Chamamento Público se destina a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, para firmar parceria através de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração pública, para a execução de projeto e/ou atividade pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até 12 (doze) meses, mediante solicitação, voltadas à promoção e defesa de direitos e/ou de atendimento destinado às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, no município de Osório/RS, onde será escolhida apenas uma organização para cada projeto de cada eixo.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
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CompraCHP 3Controle PNCP88814181000130-1-000450/2026Processo428/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:12Abertura08/09/2026, 00:00Encerramento07/10/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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