DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra828Controle PNCP91566877000108-1-000898/2026Processo863/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O ARROIO BARRA FRIA, CONFORME CONVÊNIO FPE N° 2266/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNCÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. PONTE EM CONRETO ARMADO PROTENDIDO, COM LARGURA TOTAL DE 10,40M.