DispensaDivulgada no PNCP
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra891Controle PNCP91566877000108-1-000968/2026Processo932/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A COMPRA ACIMA DESCRITA COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A GESTÃO E A OPERAÇÃO DO PBF - PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CAD- CADASTRO ÚNICO, ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS LOCAIS DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS QUE ALI FREQUENTAM.O RECURSO SE DARA ATRAVÉS DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO BL GBF FNAS, BANCO DO BRASIL SA, AGÊNCIA 409-X, CONTA 302589, NOVA PRATA RS.