DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra896Controle PNCP91566877000108-1-000972/2026Processo937/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSA TRIFÁSICA, BEM COMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA RETIRADA E REINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA CAPELA PEDANCINO, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA. A INTERVENÇÃO VISA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO LOCAL.