DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra914Controle PNCP91566877000108-1-000990/2026Processo958/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE AQUISIÇÃO E SERVIÇO JUSTIFICAM-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÕES EM BENS UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O CONSERTO DE ESTRUTURAS DANIFICADAS E A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DE MOBILIÁRIOS QUE APRESENTAM DESGASTE OU NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO. AS INTERVENÇÕES VISAM RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA, GARANTINDO A FUNCIONALIDADE DOS BENS E A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES.