DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra948Controle PNCP91566877000108-1-001029/2026Processo994/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA EMEI SEMENTES DO SABER, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA.