DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra934Controle PNCP91566877000108-1-001012/2026Processo978/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM SERVIDOS APÓS A CERIMÔNIA DE FORMATURA, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2026, DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PROPORCIONANDO UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE OS FORMANDOS E DEMAIS PARTICIPANTES, EM CELEBRAÇÃO À CONCLUSÃO DAS FORMAÇÕES.