DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra959Controle PNCP91566877000108-1-001041/2026Processo1006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE 90 UNIDADES DE MOCHILA SACO, QUE SERÃO DISTRIBUIDAS AOS PARTICIPANTES QUE REALIZAREM ATUALIZAÇÃO DO CASTRO ÚNICO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO, CONFORME PLANO DE AÇÃO DO PROCAD. O RECURSO SERÁ PAGO COM RECURSOS DO PROCAD SUAS AGÊNCIA 409-X, CONTA 891218-1; CONTA CONTÁBIL 753 BANCO DOBRASIL S/A.