DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra958Controle PNCP91566877000108-1-001040/2026Processo1005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E GÊNEROS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL GIUSEPPE TONUS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DA UNIDADE, O PREPARO E A OFERTA DE ALIMENTOS, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS ESCOLARES.