DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra1015Controle PNCP91566877000108-1-001096/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DE ÁGUA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA HIDRATAÇÃO E O BEM-ESTAR DE ALUNOS, SERVIDORES E COMUNIDADE DURANTE OS EVENTOS E PASSEIOS PROMOVIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES APROPRIADAS DE PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO.