DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra1016Controle PNCP91566877000108-1-001097/2026Processo116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A COMPRA DOS ITENS DESCRITOS ACIMA QUE SERÃO OFERTADOS NOS LANCHES E ALMOÇOS DAS CRIANÇAS DO PROJETO RATEL JIU JITSU E AOS GRUPOS DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO NO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSITÊNCIA SOCIAL .O PAGAMENTO SE DARÁ ATRAVÉS DO RECURSO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA BL PSB FNAS CONTA 302716 AGÊNCIA 409 X BANCO DO BRASIL SA .