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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.575.238/0001-33, PARA REALIZAR E ORGANIZAR, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES, AS ATIVIDADES QUE COMPÕEM A 8ª FEIRA DO LIVRO DE PROTÁSIO ALVES, A SER REALIZADA NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO SALÃO PAROQUIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.933/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 8ª FEIRA DO LIVRO DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES

Valor estimadoR$ 16.430,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP91566885000146-1-000062/2026Processo00000843_00000050_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROTASIO ALVESCNPJ do órgão91566885000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE PROTASIO ALVESLocalProtásio Alves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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