DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de servicos de arbitros e oficineiros de capoeira para realizacao da 7 Semana da capoeira promovendo atividades esportivas e culturais voltadas a valorizacao da cultura afrobrasileira ao desenvolvimento da disciplina coordenacao motora integracao social respeito a diversidade e participacao da comunidade.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra412 | Processo 412Controle PNCP88084942000146-1-000556/2026Processo412ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 17:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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