DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO/CURSO PRIMEIRO SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº13.722/2018 (LEI LUCAS) E NORMAS TÉCNICAS APLICAVÉIS. DISPENSA Nº161/2026 PROCESSO Nº204/2026

MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS

Valor estimadoR$ 4.233,33
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Dados da publicação

Compra161Controle PNCP91573048000144-1-000203/2026Processo204ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACURUBICNPJ do órgão91573048000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITACURUBI/RSLocalItacurubi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada em treinamento/curso de PRIMEIROS SOCORROS para professores e funcion&aacute;rios das Escolas Municipais de Itacurubi, de acordo com as exig&ecirc;ncias da Lei n&ordm; 13.722/2018, conhecida como &quot;Lei Lucas&quot; , e com as normas t&eacute;cnicas aplic&aacute;veis.</p> <p><strong>A data&nbsp;para realiza&ccedil;&atilde;o do curso ser&aacute;&nbsp;informada pela secretaria devendo ser&nbsp;realizado&nbsp;em dois hor&aacute;rios (duas turmas) para melhor organiza&ccedil;&atilde;o, turma da manh&atilde;, das 8h &agrave;s 12h e a turma da tarde das 13h &agrave;s 17h.</strong></p>

R$ 4.233,33

Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 4.233,33 · Homologado

Fornecedor: ROBSON MONTEIRO · 18055063000100