DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SMS PARTICIPANTES DE CURSOS DE APH E SBV. DISPENSA Nº203/2026 PROCESSO Nº258/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP91573048000144-1-000257/2026Processo258ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACURUBICNPJ do órgão91573048000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITACURUBI/RSLocalItacurubi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras