DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL
MUNICIPIO DE NOVA PRATA · Município de Nova Prata
Dados da publicação
Compra362Controle PNCP91618439000138-1-000443/2026Processo451/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PRATACNPJ do órgão91618439000138Unidade compradoraMunicípio de Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PAGAMENTO DE AUXÍLIO-FUNERAL, CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO Nº 099960 01 55 2026 4 00027 154 000635964 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.