DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ESTOJOS PLÁSTICOS COM FECHAMENTO DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARÃO/RS.
MUNICIPIO DE BARAO · SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
Dados da publicação
CompraPDE 18Controle PNCP91693325000152-1-000049/2026Processo339/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC. DE SAUDELocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras