DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA A PRAÇA DE RECREAÇÃO MIRANTE DO LAGO - IMPOSITIVA
MUNICIPIO DE BARAO · CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO
Dados da publicação
CompraPRD 24Controle PNCP91693325000152-1-000128/2026Processo417/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraCONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 07:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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