DispensaDivulgada no PNCP
PLANTAÇÃO DE GRAMADO NA EMEIEF CARLOS GOMES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA E REFORMA DA CANCHA DE AREIA DO MUNICÍPIO DE BARÃO/RS.
MUNICIPIO DE BARAO · CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO
Dados da publicação
CompraPDE 33Controle PNCP91693325000152-1-000077/2026Processo368/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraCONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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