DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MARTELETE ROTATIVO ROMPEDOR.
MUNICIPIO DE BARAO · SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E VIACAO
Dados da publicação
CompraPDE 35Controle PNCP91693325000152-1-000084/2026Processo375/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E VIACAOLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras